Leis de autoria de Massao:

LEI N.° 6.212/ 2013 – Dispõe sobre Campanha Educativa no Combate ao Uso de Drogas

LEI N.° 6.182/2013 – Obriga ter espaço exclusivo para acomodação de alimentos dedicados a diabéticos

LEI N.° 6.122/2013 – Insere no Calendário Municipal a Semana das Etnias (A ser realizada na primeira semana de julho junto da FENUI)

LEI N.° 6.357/2014 - Dispõe sobre as comemorações relacionadas ao Dia da Comunidade Japonesa e o Dia da Imigração Japonesa, a serem comemoradas anualmente no terceiro domingo do mês de junho

LEI N.° 6.472/2015 – Insere no Calendário de eventos do Município o Torneio de Beisebol Circuito das Frutas 

LEI N.° 6.455/2015 – Dispõe sobre as comemorações relacionadas a Semana do Beisebol e Softbol 

LEI N.° 6.498/2015 – Atendimento preferencial as pessoas que utilizam sacolas retornáveis obrigando aos estabelecimentos oferecerem 4 ou mais caixas para esta finalidade

LEI N.° 6.698/2017 – Insere no calendário municipal o Hellcats Car Fest. (exposição de veículos antigos)

LEI N.° 6.733/ 2017 - Insere no calendário municipal os Jogos Escolares do Município

LEI N.° 6.785/2017 – Institui o Dia Municipal de Mobilização da Campanha do Agasalho

LEI N.° 6.925/2017 (em conjunto com outros vereadores) Institui o Programa Câmera Cidadã

LEI N.° 6.926/2017 (em conjunto com outros vereadores) Institui o Programa Vizinhança Solidária

LEI N.° 6.927/2017 – Cria o Diploma Aluno Destaque Esportista a estudantes da rede municipal 

LEI N.° 6.923/ 2018 – Institui o Dia Municipal do Jovem Adventista 

LEI N.° 6.932/ 2018 – Institui Semana de Prevenção a Gravidez na Adolescência 

LEI N.° 6.998/2018 – Insere o Dia Municipal do Beisebol 

LEI N.° 7.021/2018 – Insere o Dia Municipal do Capoeirista 

LEI N.° 7.152/2019  (em conjunto com outros vereadores) Dispõe da obrigatoriedade de construção de fraldários acessíveis

LEI N.° 7.183/2019 – (conjunta com outro vereador) Dispõe sobre licenciamento de Microcervejarias

LEI N.° 7.200/2019 – Institui o Dia de Homenagem aos Empresários de Sucesso

LEI N.° 7.218/2019 -  Insere no Calendário a Semana do Ciaspejo

LEI N.° 7.229/2019 - Insere no Calendário Oficial de eventos do município de Indaiatuba a “Semana Municipal do Livro”

Atendimento

Rua Humaitá nº 1167 - Centro
Indaiatuba, SP - CEP: 13339-140

Fone: 19 3885.7702 | WhatsApp: 19 99618-0955